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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 86/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e da outras providências”.Acessar Portaria: 85/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providênciasAcessar Portaria: 84/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 83/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”Acessar Portaria: 82/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 81/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 80/2025 03/02/2025 · Fica concedida à servidora MARIFRAN CARLOS DE LIMA, matrícula n.º 1528, ocupante do cargo efetivo de Professor, a Função Gratificada correspondente, nos termos da legislação vigente, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico Escolar da Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura– SEMECAcessar Portaria: 79/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”Acessar Portaria: 78/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providênciasAcessar Portaria: 77/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 76/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 75/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 74/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 73/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 72/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 71/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 70/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 69/2025 03/02/2025 · “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciaAcessar Portaria: 68/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar DECRETO: 03/2025 03/02/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a autorização contida no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 494/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2025;Acessar Portaria: 67/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”Acessar Portaria: 66/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 65/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 64/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 63/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 62/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 519/2025 29/01/2025 · Concede reajuste nos salários (vencimento-base)dos servidores da Câmara Municipal de TenenteLaurentino Cruz e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2025 29/01/2025 · INCORPORA AO QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DOORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE TENENTE LAURENTINO CRUZ, OELEMENTO DE DESPESA 31.90.46 –AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 517/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre a denominação da praça públicalocalizada ao lado da Matriz de São Francisco,no município de Tenente Laurentino Cruz-RN,atribuindo-lhe o nome de "Praça João Meninode MacêdoAcessar LEI MUNICIPAL: 516/2025 29/01/2025 · Altera às Leis Municipais n.º 223/2010, a LeiMunicipal nº 433/2022 e dá outras providênciasAcessar

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