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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 114/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 112/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, ProvidênciaAcessar Portaria: 111/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 109/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 108/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 520/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Análise de Concessão de Auxílio Financeiro a EstudantesAcessar DECRETO: 05/2025 24/02/2025 · Ficam estabelecidos pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval.Acessar DECRETO: 04/2025 24/02/2025 · Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”Acessar Portaria: 105/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 104/104 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 103/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 102/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências”. municipal e dá outrasAcessar Portaria: 101/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 100/2025 19/02/2025 · Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providênciasAcessar Portaria: 99/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências”. municipal e dá outrasAcessar Portaria: 98/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 97/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 96/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 95/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 94/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 93/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 92/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciaAcessar Portaria: 91/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 90/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providênciasAcessar Portaria: 89/2025 07/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 028/2024 07/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 88/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 87/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar

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