Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
LEI MUNICIPAL: 515/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do cargo deProcurador Geral, do município de TenenteLaurentino Cruz–RN, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 514/2025 29/01/2025 · Autoriza o Poder Executivo a modificar einstituir o novo Auxílio Financeiro mensal,exclusivo para despesas com transporte, paraestudantes residentes no âmbito do MunicípioTenente Laurentino Cruz/RN, regularmentematriculados, em escolas técnicasprofissionalizantes, em institutos federais eprivados, ensino superior em universidadespúblicas e privadas devidamente reconhecidaspelo MEC e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 513/2025 29/01/2025 · “Dispõe sobre novo programa de Bolsa-Estágiopara alunos matriculados em cursos de NívelTécnico, Graduação, Licenciatura e Pós-graduação no âmbito da Secretaria Municipalde Educação e Cultura do Município de TenenteLaurentino Cruz–RN e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2025 29/01/2025 · REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2025NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº12.342/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2025 27/01/2025 · Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 59/2025 21/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciaAcessar Portaria: 58/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 57/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 56/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 55/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 54/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 53/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 52/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 51/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 50/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 49/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 48/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 03/2026 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar DECRETO: 02/2025 09/01/2025 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a autorização contida no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 494/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2025;Acessar DECRETO: 01/2025 09/01/2025 · Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto nº 060/2023, até 13 de junho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 472/2023.Acessar Portaria: 005/2026 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 004/2026 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 47/2025 08/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 19/2025 07/01/2025 · “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 46/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 45/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 44/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”Acessar Portaria: 43/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 42/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”Acessar Portaria: 41/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON