PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 060/2023 – GP

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Covocação, Agente: Adriana Raiane da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Altera a Lei Municipal n.º 433, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa e a competência geraldos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Direitos do Idoso, da criação do FundoMunicipal de Direitos do Idoso e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação do Programa deInseminação Artificial em bovinos de leite doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz–RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN e dáoutras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação do conjunto das normas que regerão o Centro Comercial, Antônio Silvério Sobrinho, em sua organização, funcionamento,administração, estrutura, utilização e dá outras providências.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA, Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como: CONSIDERANDO a portaria n° 120/2024, do Gabinete do Prefeito do município de SÃO VICENTE/RN, que cede o servidor HEITOR BEZERRA DANTAS DE ARAUJO, para desempenhar suas funções neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. RESOLVE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROJETO PAULO GUSTAVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODOS AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIÁRIOSDA COMUNIDADE CHÃ DA CURICACA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Educação em Tempo Integral – PROETI, aser implantado nas unidades escolares públicas de EnsinoFundamental, no âmbito da Prefeitura Municipal de TenenteLaurentino Cruz/RN e dá outras providências.

CONCEDER A PEDIDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN

CONCEDER A PEDIDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/RN

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS