Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

Portaria: 140/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024Acessar Portaria: 139/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto Prefeitura Municipal do Natal/RN, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 138/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Iracema Pereira de Lima Campelo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2025 16/05/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2025 15/05/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 137/2025 08/05/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 135/2025 08/05/2025 · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 134/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar Portaria: 133/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a redução da carga horária e da remuneração do servidor nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 016/2026 06/05/2025 · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2025 02/05/2025 · Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens móveis para fins de alienação e dá outras providênciaAcessar DECRETO: 11/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 130/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.Acessar Portaria: 128/2025 16/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 127/2025 16/04/2025 · Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.Acessar DECRETO: 10/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIC e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino CruzRN e dá,outrasprovidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providênciasAcessar Portaria: 126/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre a Suspenção da Cessão, de Servidor Público e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 125/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 123/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 122/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 521/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidênciasAcessar Portaria: 121/2025 31/03/2025 · Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar Portaria: 120/2025 21/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 119/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 116/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 115/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de TenenteLaurentino Cruz-RN, e dá Outras ProvidênciasAcessar

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