Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

Portaria: 007/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 006/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 003/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 165/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 545/2025 19/12/2025 · Altera a Lei Municipal nº 534/2025, queinstitui o Programa de Incentivo às Facçõestêxtil/confecções, modificando o artigo 2º edando outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2025 19/12/2025 · Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2025 19/12/2025 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2025 19/12/2025 · Institui o Plano Plurianual do Município de Tenente Laurentino Cruz para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2025 15/12/2025 · Decreta luto oficial de 03 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento de Cidadã Laurentinese e adota outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2025 27/11/2025 · DECLARA SITUAÇ?O DE EMERGÉNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLOGICO - SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA RANCISCO MACEDO DA SLVA, Prefeito do e Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas gais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e II do art. 7 e inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº de abril de 2012, AUTD Município de Tenente Laurentino Cruz/RN se rido na Rerian Semiárida do Nordecta do Rracil MNU FEDERAL N° 260/2022).Acessar DECRETO: 48/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no âmbito do município de tenente laurentino cruzrn do núcleo urbano bairro frutilândia, classificando-os modalidade de interesse social (Reurb-S)Acessar Portaria: 163/2025 21/11/2025 · concede licença maternidade a servidora publicxa municipal que indica e da outras providenciasAcessar DECRETO: 47/2025 19/11/2025 · dispõe sobre a decretaçao de ponto facultativo nos orgãos e entidades da administraçao pulblica e de outras providenciasAcessar DECRETO: 53/2025 15/11/2025 · Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 162/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 541/2025 29/10/2025 · Altera o inciso I do Art. 22 da Lei Municipal nº433, de 30 de junho de 2022, que "Dispõe sobrea Reorganização Administrativa e acompetência geral dos órgãos da AdministraçãoPública Municipal do Poder Executivo doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências", modificada pela LeiMunicipal nº 481, de 26 de janeiro de 2024,para reajustar a verba indenizatória do Agentede Contratação.Acessar Portaria: 161/2025 24/10/2025 · Revoga a Portaria n.º 77/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, e dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada concedida a servidora pública municipalAcessar LEI MUNICIPAL: 540/2025 09/10/2025 · Institui a utilização do cartão de identificaçãoe do crachá para fins de reconhecimento daspessoas com deficiências ou transtornos ocultosno Município de Tenente Laurentino Cruz e dáoutras providênciasAcessar Portaria: 159/2025 03/10/2025 · Dispõe sobre perda de cargo público municipalAcessar Portaria: 158/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 36/2024 17/09/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2025 10/09/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município Exercício de 2025, no valor total de R$66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2025 10/09/2025 · Prorroga o prazo de Vigência do Decreto n.º 060/2023 GP, estabelecendo nova data final e vedando nova prorrogaçãoAcessar DECRETO: 33/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providênciasAcessar Portaria: 157/2025 03/09/2025 · Regulamenta os procedimentos referentes aos afastamentos de servidores por motivo de doença que excedam 15 (quinze) dias e à licença para acompanhamento de pessoa da família, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 538/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre autorizar o poder executivo asediar e patrocinar o evento esportivo 40ºSeridosão de Futsal e Voleibol - 2025Acessar DECRETO: 32/2025 22/08/2025 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO (TERRENO RURAL - SITUADO NO POVOADO BAIXA DO MATEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA UNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 156/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 155/2025 15/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar DECRETO: 29/2025 14/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (TERRENO URBANO), SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS, PROVIDÊNCIAS. E UNIDADES DÁ OUTRASAcessar

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