Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 677 registros

LEI MUNICIPAL: 076/2001 20/09/2001

Lei Municipal Nº 076-2001 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS

LEI MUNICIPAL: 075/2001 28/08/2001

Lei Municipal Nº 075-2001 DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2002

LEI MUNICIPAL: 074/2001 17/07/2001

Lei Municipal Nº 074-2001 CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

LEI MUNICIPAL: 073/2001 28/05/2001

Lei Municipal Nº 073-2001 AUTORGA A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS

LEI MUNICIPAL: 072/2001 14/05/2001

Lei Municipal Nº 072-2001 AQUISICAO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO SITIO BOA VISTA JOAO IVANILTON DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 071/2001 12/05/2001

Lei Municipal Nº 071-2001 PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA

LEI MUNICIPAL: 068/2001 03/05/2001

Lei Municipal Nº 068-2001 RETIFICO O ARTIGO 2º INSISO IV DA LEI Nº 015-97 PLANO DE CARGOS E SALARIOS

LEI MUNICIPAL: 069/2001 03/05/2001

Lei Municipal Nº 069-2001 CRIAÇAO DE CARGO DE FISIOTERAPEUTA

LEI MUNICIPAL: 070/2001 03/05/2001

Lei Municipal Nº 070-2001 REAJUSTE SALARIAL

LEI MUNICIPAL: 066/2001 02/04/2001

Lei Municipal Nº 066-2001 CRIAÇAO DA DIVISAO DA VIGILANCIA SANITARIA

LEI MUNICIPAL: 067/2001 02/04/2001

Lei Municipal Nº 067-2001 CONSTITUIÇAO DA COMISSAO MUN. DE DEFESA AGROPECUARIA

LEI MUNICIPAL: 065/2001 16/03/2001

Lei Municipal Nº 065-2001 CRIAÇAO DE CARGOS

LEI MUNICIPAL: 062A/2001 21/02/2001

Lei Municipal Nº 062A-2001 AQUISICAO DE UM PREDIO COMECIAL MARIA DE LURDES BARROS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 063/2001 21/02/2001

Lei Municipal Nº 063-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR UM VEICULO USADO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES

LEI MUNICIPAL: 064/2001 20/02/2001

Lei Municipal Nº 064-2001 REVOGAÇAO DA LEI Nº 036-98 EM SEU CAPITULO VII DO REGIME DO TRABALHO

LEI MUNICIPAL: 081/2001 01/01/2001

Lei Municipal Nº 081-2001 ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL: 060/2000 10/11/2000

Lei Municipal Nº 060-2000 PLANO PLURIANUAL 2000 A 2003

LEI MUNICIPAL: 059/2000 26/09/2000

Lei Municipal Nº 059-2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2001

LEI MUNICIPAL: 056/2000 26/06/2000

Lei Municipal Nº 056-2000 DOAR PARA O CORREIOS TERRENO

LEI MUNICIPAL: 057/2000 26/06/2000

Lei Municipal Nº 057-2000 INSTITUI NOMES DE RUAS

LEI MUNICIPAL: 058/2000 26/06/2000

Lei Municipal Nº 058-2000 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL 13.000 MIL REAIS

LEI MUNICIPAL: 054/2000 25/04/2000

Lei Municipal Nº 054-2000 AQUISICAO DE UM TERRENO HABITACIONAL

LEI MUNICIPAL: 055/2000 25/04/2000

Lei Municipal Nº 055-2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS GARI

LEI MUNICIPAL: 052/2000 25/03/2000

Lei Municipal Nº 052-2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 053/2000 25/03/2000

Lei Municipal Nº 053-2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA ESCOLA NARO RIBEIRO

LEI MUNICIPAL: 050/2000 18/03/2000

Lei Muncipal Nº 050-2000 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 036-98 QUADRA DO MAGISTERIO

LEI MUNICIPAL: 051/2000 18/03/2000

Lei Municiipal Nº 051-2000 CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 049/1999 06/11/1999

Lei Municipal Nº 049-1999 POLITICA MUN. DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA EO ADOLECENTE

LEI MUNICIPAL: 047/1999 20/10/1999

Lei Municipal Nº 047-1999 INSTITUI O NOME PARA O GINASIO POLIESPORTIVO

LEI MUNICIPAL: 048/1999 20/10/1999

Lei Municipal Nº 048-1999 INSTITUI O CONSELHO MUN DE FUMAC

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