Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

Portaria: 11/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 10/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 09/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 08/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 159/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 047/2024 27/12/2024 · Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2025, os valores dos tributos estabelecidos em quantia fixa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar DECRETO: 045/2024 23/12/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 510/2024 16/12/2024 · Institui o Programa Socioambiental de ColetaSeletiva Solidária RECICLA TLC e dá outrasprovidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2024 16/12/2024 · Dispõe sobre a Criação da Junta Médica domunicípio de Tenente Laurentino Cruz-RN, parafins de realizar a perícia oficial em saúde,visando avaliar tecnicamente às questõesrelacionadas à saúde e capacidade laborativados servidores, como: análise de pedidos deafastamento das funções em razão de doenças,aposentadoria por invalidez, readaptação etc., edá outrasprovidências."Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2024 06/12/2024 · Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2024 06/12/2024 · Altera a Lei Municipal nº 475 de 24 denovembro de 2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2024 06/12/2024 · Cria o Fundo Municipal de Habitação deInteresse Social FHIS e institui o ConselhoGestor do FHISAcessar LEI MUNICIPAL: 505/2024 06/12/2024 · Dispõe sobre o controle e proteção de populaçõesanimais, bem como a prevenção de zoonoses, noMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providênciasAcessar DECRETO: 44/2024 02/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 043/2024 28/11/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2024 25/11/2024 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2024 25/11/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 475/2024, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 502/2024 25/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA aCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NOMUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINOCRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 42/2024 07/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2024 07/11/2024 · DECRETO 041/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO PREENCHIMENTO. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022Acessar DECRETO: 046/2024 24/10/2024 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONANDO APENAS O EXPEDIENTE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 040/2024 24/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 39/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 38/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar

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