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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 0005/2026 25/03/2026 · “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2026 24/03/2026 · Regulamenta o novo salário mínimo 2026 nos termos do Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino de Tenente Laurentino Cruz/RN.Acessar DECRETO: 09/2026 20/03/2026 · “Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”.Acessar Portaria: 81/2026 19/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 80/2026 19/03/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2026 19/03/2026 · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 12/2026 19/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 45/2026 17/03/2026 · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 11/2026 17/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 10/2026 17/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 045/2026 17/03/2026 · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 044/2026 17/03/2026 · “Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 79/2026 16/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 78/2026 16/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 77/2026 16/03/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 76/2026 16/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2026 16/03/2026 · “Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.Acessar Portaria: 14/2026 13/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 75/2026 12/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 74/2026 12/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 43/2026 12/03/2026 · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar Portaria: 09/2026 11/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 013/2026 11/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 012/2026 11/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 042/2026 10/03/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissãodo Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 011/2026 09/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 010/2026 09/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 73/2026 05/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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