concede licença maternidade a servidora publicxa municipal que indica e da outras providencias

dispõe sobre a decretaçao de ponto facultativo nos orgãos e entidades da administraçao pulblica e de outras providencias

“Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências

Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

Altera o inciso I do Art. 22 da Lei Municipal nº433, de 30 de junho de 2022, que "Dispõe sobrea Reorganização Administrativa e acompetência geral dos órgãos da AdministraçãoPública Municipal do Poder Executivo doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências", modificada pela LeiMunicipal nº 481, de 26 de janeiro de 2024,para reajustar a verba indenizatória do Agentede Contratação.

Revoga a Portaria n.º 77/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, e dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada concedida a servidora pública municipal

“Institui a utilização do cartão de identificaçãoe do crachá para fins de reconhecimento daspessoas com deficiências ou transtornos ocultosno Município de Tenente Laurentino Cruz e dáoutras providências”

Dispõe sobre perda de cargo público municipal

Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, no valor total de R$66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”.

Prorroga o prazo de Vigência do Decreto n.º 060/2023 – GP, estabelecendo nova data final e vedando nova prorrogação

Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providências

Regulamenta os procedimentos referentes aos afastamentos de servidores por motivo de doença que excedam 15 (quinze) dias e à licença para acompanhamento de pessoa da família, e dá outras providências

“Dispõe sobre autorizar o poder executivo asediar e patrocinar o evento esportivo 40ºSeridosão de Futsal e Voleibol - 2025”

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO (TERRENO RURAL - SITUADO NO POVOADO BAIXA DO MATEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA UNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (TERRENO URBANO), SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS, PROVIDÊNCIAS”. E UNIDADES DÁ OUTRAS

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),e dá outras providências.”

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó

Altera a Portaria nº 140/2025 que designa os fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz, e da outras providências

Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.”

“Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.”

Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providencias