Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

LEI MUNICIPAL: 086/2001 15/12/2001 · Lei Municipal Nº 086-2001 AUTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARESAcessar LEI MUNICIPAL: 085/2001 15/12/2001 · Lei Municipal Nº 085-2001 CRIAÇAO DO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar LEI MUNICIPAL: 084/2001 15/12/2001 · Lei Municipal Nº 084-2001 CRIAÇAO DE CARGOS PARA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA A CRIAÇA E A DOLECENTESAcessar LEI MUNICIPAL: 083/2001 15/12/2001 · Lei Municipal Nº 083-2001 CONSTITUIÇAO DA COMISSAO MUN. DE DEFESA SANITARIA AGROPECUARIAAcessar LEI MUNICIPAL: 082/2001 15/12/2001 · Lei Municipal Nº 082-2001 ALIENAR BENSAcessar LEI MUNICIPAL: 079/2001 30/11/2001 · Lei Municipal Nº 079-2001 CRIAÇAO DA BIBLIOTECA MUN. PADRE SILVAL LAURENTINOAcessar LEI MUNICIPAL: 078/2001 20/11/2001 · Lei Municipal Nº 078-2001 CRIAÇAO DE CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLARAcessar LEI MUNICIPAL: 077/2001 06/10/2001 · Lei Municipal Nº 077-2001 ROTULAGEM NAS EMBALAGENS E RECEPIENTE DOS PRODUTOS DO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 076/2001 20/09/2001 · Lei Municipal Nº 076-2001 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENSAcessar LEI MUNICIPAL: 075/2001 28/08/2001 · Lei Municipal Nº 075-2001 DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2002Acessar LEI MUNICIPAL: 074/2001 17/07/2001 · Lei Municipal Nº 074-2001 CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVELAcessar LEI MUNICIPAL: 073/2001 28/05/2001 · Lei Municipal Nº 073-2001 AUTORGA A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 072/2001 14/05/2001 · Lei Municipal Nº 072-2001 AQUISICAO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO SITIO BOA VISTA JOAO IVANILTON DE SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 071/2001 12/05/2001 · Lei Municipal Nº 071-2001 PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 070/2001 03/05/2001 · Lei Municipal Nº 070-2001 REAJUSTE SALARIALAcessar LEI MUNICIPAL: 069/2001 03/05/2001 · Lei Municipal Nº 069-2001 CRIAÇAO DE CARGO DE FISIOTERAPEUTAAcessar LEI MUNICIPAL: 068/2001 03/05/2001 · Lei Municipal Nº 068-2001 RETIFICO O ARTIGO 2º INSISO IV DA LEI Nº 015-97 PLANO DE CARGOS E SALARIOSAcessar LEI MUNICIPAL: 067/2001 02/04/2001 · Lei Municipal Nº 067-2001 CONSTITUIÇAO DA COMISSAO MUN. DE DEFESA AGROPECUARIAAcessar LEI MUNICIPAL: 066/2001 02/04/2001 · Lei Municipal Nº 066-2001 CRIAÇAO DA DIVISAO DA VIGILANCIA SANITARIAAcessar LEI MUNICIPAL: 065/2001 16/03/2001 · Lei Municipal Nº 065-2001 CRIAÇAO DE CARGOSAcessar LEI MUNICIPAL: 063/2001 21/02/2001 · Lei Municipal Nº 063-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR UM VEICULO USADO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTESAcessar LEI MUNICIPAL: 062A/2001 21/02/2001 · Lei Municipal Nº 062A-2001 AQUISICAO DE UM PREDIO COMECIAL MARIA DE LURDES BARROS DOS SANTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 064/2001 20/02/2001 · Lei Municipal Nº 064-2001 REVOGAÇAO DA LEI Nº 036-98 EM SEU CAPITULO VII DO REGIME DO TRABALHOAcessar LEI MUNICIPAL: 081/2001 01/01/2001 · Lei Municipal Nº 081-2001 ORÇAMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 060/2000 10/11/2000 · Lei Municipal Nº 060-2000 PLANO PLURIANUAL 2000 A 2003Acessar LEI MUNICIPAL: 059/2000 26/09/2000 · Lei Municipal Nº 059-2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 058/2000 26/06/2000 · Lei Municipal Nº 058-2000 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL 13.000 MIL REAISAcessar LEI MUNICIPAL: 057/2000 26/06/2000 · Lei Municipal Nº 057-2000 INSTITUI NOMES DE RUASAcessar LEI MUNICIPAL: 056/2000 26/06/2000 · Lei Municipal Nº 056-2000 DOAR PARA O CORREIOS TERRENOAcessar LEI MUNICIPAL: 055/2000 25/04/2000 · Lei Municipal Nº 055-2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS GARIAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON