Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 414 registros

LEI MUNICIPAL: 086/2001 15/12/2001

Lei Municipal Nº 086-2001 AUTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES

LEI MUNICIPAL: 085/2001 15/12/2001

Lei Municipal Nº 085-2001 CRIAÇAO DO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 084/2001 15/12/2001

Lei Municipal Nº 084-2001 CRIAÇAO DE CARGOS PARA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA A CRIAÇA E A DOLECENTES

LEI MUNICIPAL: 083/2001 15/12/2001

Lei Municipal Nº 083-2001 CONSTITUIÇAO DA COMISSAO MUN. DE DEFESA SANITARIA AGROPECUARIA

LEI MUNICIPAL: 082/2001 15/12/2001

Lei Municipal Nº 082-2001 ALIENAR BENS

LEI MUNICIPAL: 079/2001 30/11/2001

Lei Municipal Nº 079-2001 CRIAÇAO DA BIBLIOTECA MUN. PADRE SILVAL LAURENTINO

LEI MUNICIPAL: 078/2001 20/11/2001

Lei Municipal Nº 078-2001 CRIAÇAO DE CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 077/2001 06/10/2001

Lei Municipal Nº 077-2001 ROTULAGEM NAS EMBALAGENS E RECEPIENTE DOS PRODUTOS DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 076/2001 20/09/2001

Lei Municipal Nº 076-2001 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS

LEI MUNICIPAL: 075/2001 28/08/2001

Lei Municipal Nº 075-2001 DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2002

LEI MUNICIPAL: 074/2001 17/07/2001

Lei Municipal Nº 074-2001 CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

LEI MUNICIPAL: 073/2001 28/05/2001

Lei Municipal Nº 073-2001 AUTORGA A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS

LEI MUNICIPAL: 072/2001 14/05/2001

Lei Municipal Nº 072-2001 AQUISICAO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO SITIO BOA VISTA JOAO IVANILTON DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 071/2001 12/05/2001

Lei Municipal Nº 071-2001 PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA

LEI MUNICIPAL: 070/2001 03/05/2001

Lei Municipal Nº 070-2001 REAJUSTE SALARIAL

LEI MUNICIPAL: 069/2001 03/05/2001

Lei Municipal Nº 069-2001 CRIAÇAO DE CARGO DE FISIOTERAPEUTA

LEI MUNICIPAL: 068/2001 03/05/2001

Lei Municipal Nº 068-2001 RETIFICO O ARTIGO 2º INSISO IV DA LEI Nº 015-97 PLANO DE CARGOS E SALARIOS

LEI MUNICIPAL: 067/2001 02/04/2001

Lei Municipal Nº 067-2001 CONSTITUIÇAO DA COMISSAO MUN. DE DEFESA AGROPECUARIA

LEI MUNICIPAL: 066/2001 02/04/2001

Lei Municipal Nº 066-2001 CRIAÇAO DA DIVISAO DA VIGILANCIA SANITARIA

LEI MUNICIPAL: 065/2001 16/03/2001

Lei Municipal Nº 065-2001 CRIAÇAO DE CARGOS

LEI MUNICIPAL: 063/2001 21/02/2001

Lei Municipal Nº 063-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIQUIRIR UM VEICULO USADO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES

LEI MUNICIPAL: 062A/2001 21/02/2001

Lei Municipal Nº 062A-2001 AQUISICAO DE UM PREDIO COMECIAL MARIA DE LURDES BARROS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 064/2001 20/02/2001

Lei Municipal Nº 064-2001 REVOGAÇAO DA LEI Nº 036-98 EM SEU CAPITULO VII DO REGIME DO TRABALHO

LEI MUNICIPAL: 081/2001 01/01/2001

Lei Municipal Nº 081-2001 ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL: 060/2000 10/11/2000

Lei Municipal Nº 060-2000 PLANO PLURIANUAL 2000 A 2003

LEI MUNICIPAL: 059/2000 26/09/2000

Lei Municipal Nº 059-2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2001

LEI MUNICIPAL: 058/2000 26/06/2000

Lei Municipal Nº 058-2000 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL 13.000 MIL REAIS

LEI MUNICIPAL: 057/2000 26/06/2000

Lei Municipal Nº 057-2000 INSTITUI NOMES DE RUAS

LEI MUNICIPAL: 056/2000 26/06/2000

Lei Municipal Nº 056-2000 DOAR PARA O CORREIOS TERRENO

LEI MUNICIPAL: 055/2000 25/04/2000

Lei Municipal Nº 055-2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS GARI

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024