Altera o inciso I do Art. 22 da Lei Municipal nº433, de 30 de junho de 2022, que "Dispõe sobrea Reorganização Administrativa e acompetência geral dos órgãos da AdministraçãoPública Municipal do Poder Executivo doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências", modificada pela LeiMunicipal nº 481, de 26 de janeiro de 2024,para reajustar a verba indenizatória do Agentede Contratação.

“Institui a utilização do cartão de identificaçãoe do crachá para fins de reconhecimento daspessoas com deficiências ou transtornos ocultosno Município de Tenente Laurentino Cruz e dáoutras providências”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, no valor total de R$66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorizar o poder executivo asediar e patrocinar o evento esportivo 40ºSeridosão de Futsal e Voleibol - 2025”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.”

“Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.”

Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providencias

"Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dáoutras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidadepública da Associação Comunitária dosProdutores Rurais da Comunidade Lanchinha,no Município de Tenente Laurentino Cruz, e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a CelebrarContribuição Financeira a Associação Instância deGovernança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dáOutras Providências

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenospertencentes ao patrimônio municipal à Paróquia deSão Francisco de Assis e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste salarial das categoriasfuncionais de nível superior especificadas,exclusivamente para servidores efetivos, erevoga a Lei Municipal nº 373/2019.”

Dispõe sobre a instituição no CalendárioOficial do Município de Tenente LaurentinoCruz o “ABRIL LARANJA”, dedicado àcampanha de prevenção à crueldade contraanimaise dá outras providências .

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino Cruz–RN e dá,outrasprovidências.

Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providências

Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidências

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Concede reajuste nos salários (vencimento-base)dos servidores da Câmara Municipal de TenenteLaurentino Cruz e dá outras providencias.

INCORPORA AO QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DOORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE TENENTE LAURENTINO CRUZ, OELEMENTO DE DESPESA 31.90.46 –AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a denominação da praça públicalocalizada ao lado da Matriz de São Francisco,no município de Tenente Laurentino Cruz-RN,atribuindo-lhe o nome de "Praça João Meninode Macêdo

Altera às Leis Municipais n.º 223/2010, a LeiMunicipal nº 433/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do cargo deProcurador Geral, do município de TenenteLaurentino Cruz–RN, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a modificar einstituir o novo Auxílio Financeiro mensal,exclusivo para despesas com transporte, paraestudantes residentes no âmbito do MunicípioTenente Laurentino Cruz/RN, regularmentematriculados, em escolas técnicasprofissionalizantes, em institutos federais eprivados, ensino superior em universidadespúblicas e privadas devidamente reconhecidaspelo MEC e dá outras providências

“Dispõe sobre novo programa de Bolsa-Estágiopara alunos matriculados em cursos de NívelTécnico, Graduação, Licenciatura e Pós-graduação no âmbito da Secretaria Municipalde Educação e Cultura do Município de TenenteLaurentino Cruz–RN e dá outras providências.”

REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2025NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº12.342/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.