Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta o novo salário mínimo 2026 nos termos do Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 534/2025, queinstitui o Programa de Incentivo às Facçõestêxtil/confecções, modificando o artigo 2º edando outras providências.”

Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2026.

Institui o Plano Plurianual do Município de Tenente Laurentino Cruz para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Altera o inciso I do Art. 22 da Lei Municipal nº433, de 30 de junho de 2022, que "Dispõe sobrea Reorganização Administrativa e acompetência geral dos órgãos da AdministraçãoPública Municipal do Poder Executivo doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências", modificada pela LeiMunicipal nº 481, de 26 de janeiro de 2024,para reajustar a verba indenizatória do Agentede Contratação.

“Institui a utilização do cartão de identificaçãoe do crachá para fins de reconhecimento daspessoas com deficiências ou transtornos ocultosno Município de Tenente Laurentino Cruz e dáoutras providências”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, no valor total de R$66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorizar o poder executivo asediar e patrocinar o evento esportivo 40ºSeridosão de Futsal e Voleibol - 2025”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.”

“Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.”

Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providencias

"Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dáoutras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidadepública da Associação Comunitária dosProdutores Rurais da Comunidade Lanchinha,no Município de Tenente Laurentino Cruz, e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a CelebrarContribuição Financeira a Associação Instância deGovernança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dáOutras Providências

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenospertencentes ao patrimônio municipal à Paróquia deSão Francisco de Assis e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste salarial das categoriasfuncionais de nível superior especificadas,exclusivamente para servidores efetivos, erevoga a Lei Municipal nº 373/2019.”

Dispõe sobre a instituição no CalendárioOficial do Município de Tenente LaurentinoCruz o “ABRIL LARANJA”, dedicado àcampanha de prevenção à crueldade contraanimaise dá outras providências .

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino Cruz–RN e dá,outrasprovidências.

Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providências

Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidências

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Concede reajuste nos salários (vencimento-base)dos servidores da Câmara Municipal de TenenteLaurentino Cruz e dá outras providencias.

INCORPORA AO QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DOORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE TENENTE LAURENTINO CRUZ, OELEMENTO DE DESPESA 31.90.46 –AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA.