Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros doConselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz–RN, e dá outrasprovidências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, A ADQUIRIR TERRENO, ANEXAA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º, 4º e 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448/2022, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Atualiza os salários (vencimento-base) dos servidores da CâmaraMunicipal de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providencias.

REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO-MÍNIMO 2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº452/2023 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DODECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.

Dispõe sobre a criação dos cargos transitórios para atuarem junto ao Programa Criança Feliz no Sistema Único de AssistênciaSocial – SUAS, e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal nº 433, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa e a competência geral dos órgãos daAdministração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências."

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA — PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS, AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS — ACE E DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, EXERCÍCIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 391/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INCORPORA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE COMPLEMENTO FINANCEIRO, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CORTE DE TERRA” NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 448/2022.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA REAJUSTE DO NOVO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO FÁBRICA DE COLCHÕES

“DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE NOVO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, GRADUAÇÃO, LICENCIATURA E PÓS-GRADUAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E INCORPORA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.