DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 448/2022.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA REAJUSTE DO NOVO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO FÁBRICA DE COLCHÕES
DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, GRADUAÇÃO, LICENCIATURA E PÓS-GRADUAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA.
CRIA CARGO EM COMISSÃO E INCORPORA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 399/2021 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DO GOVERNO FEDERAL.
EXTINGUE CARGO DE TELEFONISTA E DEIXA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
APROVA O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO TERRENO COM AREA CONSTRUÍDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVEMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E OS MUNICÍPIOS DE ACARI, CAICÓ, CERRO-CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, OURO BRANCO, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIMBAÚBA DOS BATISTAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DA LEI ESTADUAL Nº 10.798, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MISSÃO, ATOS 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETON MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA A CESSÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETON MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDERUM NOVO REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 408 DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A LEI Nº 419 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, $ 8° § $11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 5.136.631,40 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
