DISPOE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET AS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU DAS MICRORREGIÕES DO SERIDO, SERRA DE SANTANA E PARTE DA BORBOREMA POTIGUAR - SAMU REGIONAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROIE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSEDOL FHUNDOEB .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 369/2019 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DO GOVERNO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAGCAO DA LEI 278/2013, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA CARTILHA EMITIDA PELA SETURN - SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA AS FONTES DE RECURSOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 396/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021), PARA CORRIGIR DIVERGÊNCIAS DE RECEITA X DESPESA POR FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO DE DEZ ANOS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN, O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURIDICO E DE CONTABILISTA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO E CONCURSO PARA O RESPECTIVO PREENCHIMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 1.654/2011 MS, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES SAUDE DA FAMILIA ESF, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSA E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
ATUALIZA E MODIFICA A LEI DE CRIAÇÃO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MANDATOS É DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ONGS MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTA ENCRAVADA A IGREJA CRISTA EVANGELICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
