Lei Municipal Nº 213 - 2009 FICA APROVADA A NOVA AREA DE EXTENSÃO URBANA
Lei Municipal Nº 212 - 2009 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUN. Nº 008-1987
Lei Municipal Nº 211 - 2009 ALTERA O PARAGRAFO 2ª DO ATIGO 9º DA LEI MUN. Nº 003 - 1988
Lei Municipal Nº 210 - 2009 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE CARGO DE ELETRICISTA
Lei Municipal Nº 208 - 2009 REGULAMENTA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Lei Municipal Nº 207 - 2009 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2010
Lei Municipal Nº 206 - 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013
Lei Municipal Nº 205 - 2009 ALTORIZA O PODER EXECULTIVO MUN. VENDER OS TERRENO FOREIROS PERTENCENTE AO PLATIMONIO PUBLICO
Lei Municipal Nº 204 - 2009 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUN. AFIRMA CONVENIO COM ENTIDADE DE INSINO PUBLICO DE NIVEL SUPERIOR
Lei Municipal Nº 203-2009 ELEVA A COMUNIDADE RURAL BAIXA DO MATEUS PARA A CATEGORIA DE POVOADO
Lei Municipal Nº 201 - 2009 ALTERA A LEI MUN. Nº 166 DE 21 DE JUNHO DE 2007
Lei Municipal Nº 202 - 2009 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUN. DE TENETE L. CRUZ
Lei Municipal Nº 200 - 2009 - Modifica a Lei Mun. nº 156 de 30 de Junho de 2006
Lei Municipal Nº 199 - 2009 AUTORIZA O PEDER EXECULTIVO A RATIFICA SUA PARTICIPAÇÃO NUM CONSOCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal Nº 198 - 2009 AUTORIZA O PEDER EXECULTIVO MUN. A REALIZAR NEGOCIAÇÃO DIRETA COM OS SERV. PUBLICOS MUNICIPAIS
Lei Municipal Nº 197 - 2009 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Lei Municipal Nº 196 - 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A FAZER DOAÇÃO PECUNIARIA AOS BLOCOS CARNAVALESCO SEDIADOS NO MUNICIPIO
Lei Municipal Nº 195 - 2009 Cria o Fundo de Incentivo ao Esporte, Lazer e Juventude
Lei Municipal Nº 194 - 2009 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE CARGOS
Lei Municipal Nº 193 - 2009 ALTERA A LEI MUN. Nº 156 DE 30 JUNHO DE 2006
Lei Municipal Nº 192 - 2009 ALTERA A LEI MUN. Nº 136 DE 20 DE MAIO DE 2005
Lei Municipal Nº 191 - 2009 MODIFICA A LEI MUN. Nº 166 DE 21 DE JUNHO DE 2007
Lei Municipal Nº 190 - 2009 DISIPLINA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Lei Municipal Nº 189 - 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUN. DE DIREITOS DO IDOSO
Lei Municipal Nº 187 - 2008 - SUPLEMENTA NORMATIZAÇÃO DA LEI DAS LICITAÇÕES
Lei Municipal Nº 186 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
