Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

Portaria: 313/2021 08/09/2021 · Nomeação, Agente: Ellyson Souza de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Abastecimento e Recursos Hídricos Hídricos.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2021 27/08/2021 · ALTERA A LEI N° 392 DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A LEI Nº 396 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA O EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2021 12/08/2021 · DISPÕE SOBRE O A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2021 15/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2021 11/06/2021 · CRIA OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL N° 136/2005, QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2021 11/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM O LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 405/2021 11/06/2021 · DISPOE SOBRE EMENDA A LEI 223 DE 2010, ALTERAÇÃO NO TOCANTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE - DIREÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2021 11/06/2021 · DISPOE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET AS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIOPELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2021 15/04/2021 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU DAS MICRORREGIÕES DO SERIDO, SERRA DE SANTANA E PARTE DA BORBOREMA POTIGUAR - SAMU REGIONAL.Acessar DECRETO: 016/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 402/2021 30/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROIE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSEDOL FHUNDOEB .Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2021 25/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 400/2021 19/02/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2021 18/01/2021 · REGULAMENTA REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 369/2019 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DO GOVERNO FEDERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2021 18/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAGCAO DA LEI 278/2013, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA CARTILHA EMITIDA PELA SETURN - SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2021 18/01/2021 · ADEQUA AS FONTES DE RECURSOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 396/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021), PARA CORRIGIR DIVERGÊNCIAS DE RECEITA X DESPESA POR FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Walklésio Pereira Baracho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.Acessar Portaria: 006/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Verônica de Oliveira Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Acessar Portaria: 005/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Jerônimo Silva Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 004/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Rosberg Gomes de Araújo, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 003/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: José Gedson dos Santos Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 002/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Jânio Batista Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.Acessar Portaria: 001/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Maurício de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Tributação e Controle Orçamentário.Acessar LEI MUNICIPAL: 219/2009 04/12/2019 · Lei Municipal Nº 219 - 2009 CARGO DE TRATORISTAAcessar LEI MUNICIPAL: 357/2018 08/05/2018 · EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 003/2017 03/03/2017 · REGULAMENTA O ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 011/97 ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E DEMAIS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PARA SERVIDORES QUE SE AFASTAREM DO MUNICÍPIO EM SERVIÇO.Acessar LEI MUNICIPAL: 302/2015 23/06/2015 · LEI MUNICIPAL ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO DE DEZ ANOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2014 15/12/2014 · DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017.Acessar

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