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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
LEI MUNICIPAL: 296/2014 11/12/2014 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ — RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2014 10/12/2014 · ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN, O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2014 10/09/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2013 01/09/2014 · CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURIDICO E DE CONTABILISTA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO E CONCURSO PARA O RESPECTIVO PREENCHIMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2014 22/08/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2014 15/04/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. DO — EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2014 15/04/2014 · NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 1.654/2011 — MS, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES SAUDE DA FAMILIA — ESF, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSA E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2014 09/04/2014 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2014 09/04/2014 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2014 20/03/2014 · ATUALIZA E MODIFICA A LEI DE CRIAÇÃO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2014 08/12/2013 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MANDATOS É DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar LEI MUNICIPAL: 281/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 280/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ONGS MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 279/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 278/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 282/2013 07/06/2013 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 277/2013 07/06/2013 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 276/2013 07/06/2013 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTA ENCRAVADA A IGREJA CRISTA EVANGELICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 275/2013 10/05/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 274/2013 30/04/2013 · ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 223/2010 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 273/2012 19/12/2012 · Abre um Credito Suplementar Especial ao Orgamento de 2012, e da outras providéncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 272/2012 19/12/2012 · Instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Area da Saúde -— PCC/Saude, no âmbito do Sistema Unico de Saude - SUS e da outras providéncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 271/2012 19/12/2012 · INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 270/2012 19/12/2012 · CRIA PROGRAMA DE AUXILIO FINANCEIRO —A PESSOAS CARENTES - PROAPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 269/2012 19/12/2012 · ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 E NA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE OUTUBRO DE 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 268/2012 23/11/2012 · DISPOE SOBRE A REPOSICAO SALARIAL DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 267/2012 23/11/2012 · Extingue cargos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 266/2012 23/11/2012 · EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 265/2012 23/11/2012 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 011/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 264/2012 23/11/2012 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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